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Blog Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 13:02
Assinaturas eletrônicas com certificado digital garantem segurança jurídica
Certificação digital assegura a validade jurídica e a integridade da identidade do assinante
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 10:10
Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa tenta manter Certificado de Entidade Beneficente
pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas).
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 16:00
Universidade deve pagar R$ 24 mil por não fornecer diplomas para alunos que concluíram curso
Estudantes foram impedidos de receber o certificado porque estavam inadimplentes com a instituição
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2004 - 08:03
Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa tenta manter Certificado de Entidade Filantrópica
O presidente analisou o pedido movido pela instituição e entendeu não estarem presentes na ação os pressupostos autorizadores da adoção de medida urgente.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 16:50
Faculdade é condenada a pagar indenização por danos morais por reter diploma de aluna
Estudante só recebeu certificado de conclusão de curso após quatro anos de formada
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 13:45
Escola é condenada a indenizar estudante por reter certificado de conclusão de curso
Estudante teria, de inúmeras formas, por meio de contato administrativo e pelo Procon, tentado resolver a questão referente à entrega de seu diploma
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 15:50
Formando será ressarcido por cobrança indevida para confecção de diploma
Magistrado afirmou que a cobrança do certificado só é legítima quando seu valor está incluído na própria mensalidade
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 13:40
Professora será indenizada por atraso na entrega de diploma de especialização
Professora recebe certificado da universidade um ano após concluir curso e receberá R$ 4 mil de indenização
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 16:04
Valor de moto leiloada não é repassado à proprietária.
/modelo 1985, e o certificado de propriedade estava em nome de C. R. B. com a devida autorização de
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 17:48
Candido Mendes não poderá cobrar para expedir certificado de pós-graduação
Custos da expedição de um certificado simples já estão incluídos nos serviços educacionais prestados pela instituição de ensino
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 18:45
Comissão aprova certificado digital mais barato para micro e pequenas empresas
Custo elevado dessa tecnologia tem impedido sua utilização em larga escala por micro e pequenas empresas
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2005 - 07:31
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 10:03
Recurso de revista. Honorários advocatícios.
Demanda ajuizada pela empregadora em face do órgão gestor do FGTS. Certificado de regularidade do FGTS.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 16:45
Atraso em entrega de diploma resulta em condenação por danos morais
Autor precisou esperar vários meses até receber o certificado de conclusão dos estudos
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2019 - 11:50
Empresa deve regularizar recurso com assinatura escaneada da advogada
Para a 2ª Turma, a assinatura sem certificado digital é mera imagem.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 17:10
Juiz autoriza matrícula sem certificado
O juiz da 9ª Vara Cível de Belo Horizonte, Haroldo André Toscano de Oliveira, julgou procedente a ação ordinária em favor de L.R.F. contra a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 18:50
Certificado digital é necessário para utilizar PJe
Todos os operadores de direito deverão possuir o certificado digital para utilizarel o Processo Judicial Eletrônico, com exceção da consulta pública
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2004 - 07:01
Entidades reconhecidas como beneficentes antes do DL 1.572/77 têm isenção de cota patronal
A entidade protestou, em mandado de segurança contra o ato do ministro, afirmando ser portadora do certificado desde 1974.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 01:00